Gabinete Civil do Governo do Estado
Governo do Estado do RN
Nov 16 2022 12:33PM
Acesso rápido
Agência de Fomento do RN S.A.
Agência Reguladora de Serviços Públicos
AGN - Central do Investidor
Assessoria Governamental de Atos Normativos
Câmara Técnica de Mapeamento de CVLI - SESED
CAP | Rio Grande do Norte
Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A
Centro de Reabilitação Infantil e Adulto/RN
Centro Educacional Norte Rio Grandense de Artes
Centro Estadual de Capacitação e de Atendimento as Pessoas com Surdez
Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador
CES - Centro de Estudos Superiores da PMRN
Companhia de Águas e Esgotos
Companhia de Processamento de Dados do RN
Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Controladoria Geral
Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Coordenadoria de Programas para a Cidadania
Corpo de Bombeiros
CTINF - Coordenadoria de Tecnologia da Informação
Departamento de Estradas de Rodagem
Departamento Estadual de Imprensa
Departamento Estadual de Trânsito
Empresa de Pesquisa Agropecuária
Empresa Gestora de Ativos do RN
Empresa Potiguar de Promoção Turística
Escola de Governo
Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte
Escola Pública de Trânsito
Escritório do Empreendedor
Fundação de Amparo e Promoção da Ciência Tecnologia e Inovação do RN
Fundação de Atendimento Socioeducativo
Fundação José Augusto
Gabinete da Vice-Governadoria
Hemocentro Dalton Cunha
Hospital Geral Dr. João Machado - HGJM
Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel - PSCS
Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural
Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
Instituto de Gestão das Águas
Instituto de Pesos e Medidas
Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais
Instituto Técnico-Científico de Perícia
Junta Comercial do RN
ODS RN - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Ouvidoria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED
Parque das Dunas
Polícia Civil
Polícia Militar
Polícia Militar - Diretoria de Ensino
Portal do Governo do RN
Procuradoria Geral do Estado
Programa Educacional de Resistência às Drogas
Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho
Secretaria da Infraestrutura
Secretaria da Saúde Pública
Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social
Secretaria de Estado da Administração
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Ig. Racial e dos D. Humanos
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres do RN
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar
Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Secretaria Extraordinária de Juventude
SEEC/SEL Subsecretaria do Esporte e do Lazer
Serviço de Buggy Turismo
Sistema Nacional de Emprego
Subcoordenadoria da Vigilância Sanitária
Tecnologia da Informação e Comunicação
Unidade Central de Agentes Terapêuticos - UNICAT
LEGISLAÇÃO
Leis Complementares
Leis Complementares em 1971 (1)
Leis Complementares em 1973 (4)
Leis Complementares em 1974 (4)
Leis Complementares em 1975 (4)
Leis Complementares em 1976 (1)
Leis Complementares em 1977 (2)
Leis Complementares em 1979 (7)
Leis Complementares em 1980 (5)
Leis Complementares em 1982 (5)
Leis Complementares em 1983 (1)
Leis Complementares em 1984 (5)
Leis Complementares em 1985 (6)
Leis Complementares em 1986 (5)
Leis Complementares em 1987 (4)
Leis Complementares em 1988 (6)
Leis Complementares em 1989 (15)
Leis Complementares em 1990 (14)
Leis Complementares em 1991 (11)
Leis Complementares em 1992 (9)
Leis Complementares em 1993 (9)
Leis Complementares em 1994 (10)
Leis Complementares em 1995 (10)
Leis Complementares em 1996 (10)
Leis Complementares em 1997 (10)
Leis Complementares em 1998 (2)
Leis Complementares em 1999 (12)
Leis Complementares em 2000 (16)
Leis Complementares em 2001 (33)
Leis Complementares em 2002 (29)
Leis Complementares em 2003 (17)
Leis Complementares em 2004 (19)
Leis Complementares em 2005 (35)
Leis Complementares em 2006 (24)
Leis Complementares em 2007 (20)
Leis Complementares em 2008 (24)
Leis Complementares em 2009 (29)
Leis Complementares em 2010 (44)
Leis Complementares em 2011 (10)
Leis Complementares em 2012 (17)
Leis Complementares em 2013 (24)
Leis Complementares em 2014 (28)
Leis Complementares em 2015 (33)
Leis Complementares em 2016 (23)
Leis Complementares em 2017 (27)
Leis Complementares em 2018 (35)
Leis Complementares em 2019 (17)
Leis Complementares em 2020 (18)
Leis Complementares em 2021 (14)
Leis Complementares em 2022 (34)
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