|
Iniciativa |
Ementa |
Prazo |
Movimen-tação |
|
Poder Executivo |
Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte, por
intermédio do Poder Executivo, a contratar
parcelamento de débito com a Caixa Econômica
Federal (CEF) e dá outras providências. |
07.01.2009 |
|
|
Poder Executivo |
Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte, por
intermédio da Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania (SEJUC), a saldar dívidas de agentes da
iniciativa privada e dá outras providências. |
07.01.2009 |
|
|
Poder Executivo |
Dispõe sobre a gratificação de estímulo à
produtividade paga aos servidores em exercício na
Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio
Grande do Norte. |
07.01.2009 |
|
|
Deputado Robinson
Faria |
Dispõe sobre a Criação da Política Estadual de
Promoção da Leitura Literária nas Escolas Públicas
do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras
Providências. |
08.01.2009 |
|
|
Deputado
Lavoisier Maia
|
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública
do Grupo de Idosos São Sebastião, Caiçara do Rio
do Vento/RN, e dá outras providências. |
08.01.2009 |
|
|
Deputado
Walter Alves
|
Institui o Sistema de Prontuário Eletrônico
único no âmbito da Rede Pública Estadual de Saúde
e dá outras providências. |
08.01.2009 |
|
|
Deputado
Walter Alves
|
Dispõe sobre a Exigibilidade da Apresentação de
Documentação Legal de Identidade em Operações de
compra com cheque e cartões de crédito e dá outras
providências.. |
08.01.2009 |
|
|
Deputado
Ezequiel Ferreira
|
Reconhece como de Utilidade Pública a IGREJA DE
CRISTO NO BRASIL e dá outras providências. |
08.01.2009 |
|
|
Deputado Nelter
Queiroz
|
Reconhece de Utilidade Pública a Associação
Comunitária do Loteamento Bela Vista II – ASCOLBV,
e dá outras providências. |
08.01.2009 |
|
|
Deputado José
Dias
|
Reconhece de Utilidade o CENTRO EDUCACIONAL ALFA e
dá outras providências. |
08.01.2009 |
|
|
Fernando Mineiro
|
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública
do Projeto Reviver S/C e dá outras providências. |
08.01.2009 |
|
|
Fernando Mineiro
|
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública
da Casa de Apoio a Pessoas Vivendo e Convivendo
com HIV/AIDS do Rio Grande do Norte – CAAPVCRN. |
08.01.2009 |
|
